Sillas de Souza Cesar

     Este é um texto sobre Filosofia do Direito, tema que não domino. Mas como o assunto é urgente, sinto-me tentado a propor uma reflexão. Falo da suposta anistia aos envolvidos na invasão de 8 de janeiro. Para contornar minha ignorância, usarei o que todos nós temos à mão: literatura. Kundera, Sófocles e Lucas bastam aqui.
      Em A Insustentável Leveza do Ser, o protagonista Thomaz é um médico cuja vida privada não é exatamente exemplar. Não implico contra os meios de aplacar sua libido, algo que alguns leitores talvez invejem. Questiono a sua consciente luta contra compromissos afetivos devidos aos seus familiares e amigos. Mas é a sua vida pública que chama a atenção e dá, a meu ver, profundidade ao personagem. Ela é o ponto central aqui, devido ao seu incomum senso de responsabilidade ética, dignificando esteticamente cada um dos revezes que sofrerá. O romance é ambientado entre a Checoslováquia e a Suíça, nos anos 60 e 70.
      Seus personagens centrais são checos traumatizados com a repressão stalinista, após a 2.ª Guerra Mundial. Num dado momento, Thomaz revolta-se contra a autoindulgência de seus compatriotas que justificavam o apoio dado a essa repressão, alegando que “não sabiam” o que se passava. Enfurecido, envia um artigo a um periódico local. O teor desse artigo é, segundo penso, Filosofia do Direito, urgindo.
      Thomaz cita a parte final da tragédia de Sófocles, em que Édipo, consciente da gravidade de seus crimes, não se esconde na ignorância dos fatos. Evocando uma dignidade heroica, destaca que o príncipe tebano culpou somente seus próprios olhos por sua insensatez, arrancando-os como quem, envergonhado, diz: “Eu vi, eu sei”. Sensato que era, Thomaz fez as devidas vênias sobre os exageros dessa ideia, deixando claro que punir alguém que age inconscientemente seria uma barbárie.
      A intenção de seu artigo limitava-se a lembrar que responsabilidades éticas não deveriam ser tão voláteis. A revista, contudo, extraiu um terço do texto, deliberando radicalidade, e o publicou junto aos classificados. Poucos leram. Dentre esses, a polícia de costumes soviética. Pelo restante do romance, Thomaz será chantageado para desdizer o que nem mesmo disse, mas resistirá, ainda que ceder fosse o esperado, e recomendado, pelos amigos conhecedores de sua moral.
      As punições não tardarão, e ele perderá cargos, empregos, profissão, pretensões, orgulho até abraçar resignado, mas feliz, sua breve velhice, junto de sua esposa e seu cachorro num esquecido vilarejo medieval checo, cujas ruas foram rebatizadas com nomes de celebridades russas. Refletindo sobre a leitura, lembrei de figuras históricas que talvez desaprovassem Thomaz.
      Veio-me à mente a descrição de Lucas, do momento em que Jesus suplica a Deus que perdoe seus malfeitores, pois eles não sabiam o que estavam fazendo. Mas uma das vantagens da Arte é revogar os limites humanos, concedendo à imaginação um hipotético controle da história. E, libertado pela ficção de Kundera, comecei a fantasiar minha presença no tribunal que julgava as lideranças, os religiosos, os soldados e os populares que apedrejaram, cuspiram, furaram e crucificaram Cristo.
      Flagrei-me exultante, olhando o polegar de Deus condenando a todos, após ouvir o cínico argumento da defesa que, baseada no testemunho do próprio crucificado, alegava que seus clientes não sabiam o que faziam. Assustado, vi-me, séculos depois, no mesmo tribunal, assistindo pessoas que eu conheço diante do mesmo polegar, repetindo: “Eu não sabia que tinha que amar ao próximo!”
      Depois, contido, pensei em situações nas quais a ignorância deve, de fato, absolver atos reprováveis. Seria uma barbárie julgar crianças como adultos ou doentes como sãos. Mas somente em ficções ruins, pessoas bem alimentadas e agindo premeditadamente poderiam alegar que não sabiam que invadir uma casa, defecar em seus cômodos, depredar seus móveis, pichar suas paredes fosse crime.
      Chamaria de realismo fantástico supor que essa ignorância fosse de tal ordem, que os invasores desconhecessem que a casa invadida era um símbolo de ordem institucional. Receio ser desnecessária alfabetização plena para entender essas coisas. Requer mais entendimento, por exemplo, manusear um celular. Os invasores viram, sabiam e deliberaram fazer o que fizeram. Podemos crer em muitas coisas, desejar outras tantas, mas não devemos duvidar de fatos.
      Entretanto, o que mais me assustou ao pensar sobre isso foi a facilidade com que, para evitar confrontos éticos, colocamos na conta da ignorância, nossa ou de nossos parentes e amigos, a apologia de atitudes desumanas.
      Há, entre nós, quem defenda, racionalmente, ações que levam a mortes desnecessárias em Gaza, Ucrânia ou São Paulo; o extermínio de minorias, a supressão de direitos civis e humanos. Há, entre nós, quem pregue ser mais justo viver pelo desejo de um líder supremo como Trump, Putin, etc., do que pelos erros e acertos compartilhados e negociados entre cidadãos e efêmeros mandatários.
      Nós, nossos amigos e nossos parentes estamos vendo o que acontece e sabemos o que isso significa. Como diria Thomaz, a ignorância não servirá de cúmplice para o nosso mau gosto.

Roberto Damatta

     Fui condenado a passar 20 séculos no Purgatório pelo Sublime Tribunal Espiritual. Um dos magistrados me inocentou, mas, apesar dos emba...